Como esse ano em Direito Civil vou estudar Direito das Coisas, resolvi dar uma lida na matéria de Direito Romano do primeiro ano, já que o tema Direitos Reais esteve bastante presente no curso. Assim, decidi escrever sobre o assunto. Na verdade é mais uma releitura do Resumo de Direito Romano que eu já publiquei aqui.

Um dos pontos principais para começar essa matéria é saber a diferença entre Propriedade e Posse. Hoje vou falar apenas da propriedade, que já é bem complexa, depois volto ao assunto para tratar da posse e de outras questões relacionadas.

PROPRIEDADE:

De acordo com Thomas Marky a propriedade é um “poder jurídico absoluto e exclusivo sobre uma coisa corpórea”, é uma relação direta e imediata entre o titular do direito e a coisa. A propriedade tem dois sentidos:

1. Sentido Positivo: É o direito que o titular tem de usar, gozar e dispor da coisa.

2. Sentido Negativo: É a proteção que a propriedade tem contra turbação por parte de terceiros. Ou seja, a propriedade é exclusiva do titular do direito e todos os demais tem a obrigação de respeitá-la. Assim, o proprietário possui o Direito de Seqüela que consiste no direito de perseguir o seu bem e retirá-lo de quem quer que seja.

Disso resulta que Continue lendo …

Da série de pesquisas por palavra-chave, eis buscas que trouxeram as pessoas até o blog mas que não foram muito bem sucedidas.

> “é justo 10% honorario advocaticio”

Se o advogado gastou tempo e esforço e realizou o trabalho que deveria, na minha opinião, é mais do que justo.

> “‘res nec mancipi’”

“res nec mancipi”, do direito romano, são as coisas que não precisam da Mancipatio para serem transferidas para outro proprietário.

No caso, a mancipatio era uma Continue lendo …

Depois de um longo período de ausência pretendo voltar a postar aqui com maior frequência, agora que estou novamente na rotina.

Para começar não vou ainda escrever nenhum artigo em particular, mas anunciar uma novidade. Como muitas das minhas visitas aparecem por aqui para ver os resumos que eu faço na faculdade, eu decidi criar uma paginazinha com um índice dos resumos que eu publiquei até hoje (e que será atualizada com os novos).

Com isso eu espero facilitar para as pessoas encontrarem os resumos antigos (especialmente no futuro, já que ainda há mais três anos de conteúdo pela frente) e para adicionar links para os resumos do primeiro ano, que eu foram publicados antes do início do Sapere Aude.