Funciona assim:

1. Apresente a pessoa que te convidou.
2. Coloque as regras em seu blog.
3. Escreva seis coisas aleatórias sobre você.
4. Escreva duas verdades e uma mentira sobre você. Deixe os usuários descobrirem qual é qual.
5. Escolha mais seis pessoas e coloque os links no final do artigo.
6. Avise a pessoa que o convidou, deixando um comentário no blog original.
7. Avise seus convidados que eles foram escolhidos.

Então, já que estou de férias e vocês já devem estar cansados de ler as coisas que eu escrevo sobre direito, aqui vão seis coisas aleatórias sobre a minha pessoa:

ALEATORIEDADES x6

1. Eu já fiquei internada algumas vezes por causa de pedra nos rins, cheguei até a fazer uma microcirurgia, embora eu tenha passado a beber mais liquidos depois disso eu nunca gostei e continuo não gostando de água. Podem me dizer que água não tem gosto, mas eu acho que tem sim e além de tudo é um gosto bem ruim.

2. Sou viciada em séries de TV. Embora isso tenha melhorado depois que eu enchi a minha vida com um monte de coisas para fazer (como faculdade, trabalho, etc), se eu achar um tempo para passar em casa assistindo TV sempre acho uma série para acompanhar.

3. Eu odeio Fanta Uva! Mas adoro suco de uva.

4. Antes de decidir fazer faculdade de Direito eu tinha pensado em fazer Moda. Sim, moda!

5. O sonho da minha vida é ter uma biblioteca igual a do Castelo da Fera (do filme a Bela e a Fera da Disney). Por enquanto eu estou na quarta prateleira da minha estante.

6. Eu tenho cara de brava, antipática e sei lá mais o que. Normalmente pessoas que não me conhecem acham que eu sou brava, mas meus amigos dificilmente concordam com isso (eu acho u.u).

Por incrível que pareça foi difícil pensar em seis coisas aleatórias para escrever, não que não tenha milhões de coisas aleatórias que possam ser faladas, mas é dificíl escolher entre elas.

Agora então, a segunda parte da brincadeira. Abaixo escrevo três coisas sobre mim, duas são verdades, uma é mentira, fica para os leitores descobrir qual é qual:

VERDADE x2; MENTIRA x1

1. Eu parei de estudar por seis meses no meio do colegial.

2. Direito não foi a minha primeira opção no vestibular.

3. Eu chorava para não ir pro prézinho quando era pequena.

Mais difícil ainda é misturar uma mentira no meio dos fatos aleatórios.

Como acho que todos os blogs de RPG já passaram por esse meme, vou tentar então espalhar a brincadeira pelos blogs de direito. Segue a lista dos blogueiros que eu convido para participarem do meme:

CONVIDADOS ESPECIAIS

1. Didi, do Direito é legal.

2. Danyllo, do Argumentandum.

3. Igor, do Pensando Direito (de nome novo).

4. José Oliveira, do blog do José Oliveira.

5. Carlos Vinícios, do Estudante de Direito.

6. Pedro, do O Processo Penal.

Acho que fiz tudo certinho ^_^ e de acordo com as regras como uma boa futura advogada.

Ficam aqui meus agradecimentos ao Johnny pelo convite.

A promoção consiste no seguinte: ele vai sortear um livro jurídico a cada dez pessoas que realizarem doações na Conta aberta no Banco do Brasil pela Defesa Civil para arredar fundos para ajudar na recente catástrofe que se abateu sobre Santa Catarina.

Abaixo eu reproduzo os detalhes da promoção, mas vocês também podem CLICAR AQUI para acessar o post original.

Pessoal

Qualquer um que não esteja completamente alienado sabe da situação alarmante que nossos vizinhos de Santa Catarina estão enfrentando neste exato momento.

Para receber doações, a Defesa Civil abriu uma conta no Banco do Brasil, Agência 3582-3, Conta 80000-7, segundo essa notícia do Diário Catarinense.

A fim de incentivar, faço aqui uma pequena promoção: vou sortear alguns livros jurídicos entre todos aqueles que mandarem um print screen comprovando o depósito de qualquer valor para o e-mail do site (igor.informativos@gmail.com).

A quantidade de livros sorteados fica por conta do número de doações: até dez doadores, serão dois livros. A partir daí, mais um livro para cada 10 doações feitas até 12 de dezembro.

Colaborem e divulguem ao máximo! Eles estão precisando MESMO.

Ajudem, divulguem, façam doações.

Parabéns ao Igor pela iniciativa, pela boa vontade e pelas boas ações.

Modalidades de Contratos Administrativos (Concessão; Contrato de Gestão; Contrato de Obra Pública; Convênio; Consórcio Administrativo; Terceirização).

Responsabilidade Civil do Estado;

Improbidade Administrativa;

Bens Públicos;

Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Daniela Betini, na FDSBC.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Direito Administrativo - 4º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Direitos Reais sobre coisas alheias (Superfície; Servidão e Usufruto).

Direitos Reais de Garantia (Penhor e Hipoteca).

Posse (Aspectos Gerais).

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Débora Vanessa Caús Brandão, na FDSBC.

- Nota: Percebam que nesse resumo eu não acrescentei nenhum trecho do Silvio Rodrigues como de costume, porque acho que o conteúdo que tem aqui já está bem extenso e claro.

- Também não coloquei os artigos do código devido à grande quantidade de artigos quem compreendem a matéria, mas procurei indicar no texto os artigos que falam sobre o assunto e sugiro que façam a leitura antes da prova.

- Por fim, aqueles que puderem eu recomendo lerem os capítulos pertinentes à matéria no livro abaixo, pois além de ser compatível com as aulas também está bem organizado e explicado, inclusive com exemplos da aplicação dos institutos:

# BARROS, André B. de Carvalho [et al.]. Direito das Coisas. Coordenação: BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. (Direito Civil 4. Orientação: HIRONAKA, Giselda M.F. Novaes).

Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Direito Civil III - 4º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Processo e Procedimento (Antecipação de tutela); Procedimento Comum; Petição Inicial; Resposta do Réu.

RECOMENDAÇÃO: Leiam os artigos do Código de Processo Civil referentes à matéria, pois muitas das questões tem a solução dada pela própria lei, de modo que sabendo que existe um artigo sobre o assunto, bastará localizá-lo na hora da prova.

Além disso, vocês vão notar que os ultimos tópicos tem poucos ou nenhum comentário, porque as aulas do professor foram corridas mesmo. Recomendo ler alguma doutrina sobre resposta do réu, declaratória incidental, prova testemunhal e pericial. A doutrina que eu uso é a relacionada abaixo, mas acho que a maioria dos autores trata do assunto.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Pedro Marini, na FDSBC.

SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1.

Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Processo Civil I - 4º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

1) Contrato de Corretagem;

2) Representação Comercial;

3) Sistema Financeiro Nacional (Bolsa de Valores);

3) Propriedade Industrial (Marcas).

Observação:

Segundo o professor a prova do 4º Bimestre terá por objeto a matéria do ano todo.

O Livro do Rubens Requião tem todo o conteúdo da prova, exceto o Sistema Financeiro Nacional e a bolsa de valores.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Eduardo Cauduro Padin, na FDSBC.

Resumos de outros anos enviados pelos colegas de classe.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º Volume. São Paulo: Saraiva, 2007.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Direito Comercial I - 4º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Crimes Contra o Sentimento Religioso;

Crimes Contra o Respeito aos Mortos;

Crimes Contra os Costumes - Contra a Liberdade Sexual;

Crimes Contra os Costumes - Sedução e Corrupção de Menores;

Crimes Contra os Costumes - Lenocínio e Tráfico de Pessoas;

Crimes Contra os Costumes - Ultraje Público ao Pudor.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Tailson Pires Costa, na FDSBC.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7ª ed. São Paulo: Editora RT, 2007.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Direito Penal II - 4º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Mas uma coisa que eu aprendi bem nesses anos de faculdade é que discutir se alguém tem direito (direito material mesmo) nada tem a ver com discutir se a pessoa ganharia uma demanda nesse sentido, até porque os processos dependem de prova e muitas vezes a pessoa tem mesmo o direito, mas não consegue prova-lo.

Ainda assim, para além da discussão sobre a possibilidade de conseguir ou não ganhar um processo, percebi que muitas vezes as respostas de professores para a mesma pergunta dependem muito do seu ramo de especialização. Um professor de Direito Civil e um de Direito Administrativo podem acabar te dizendo coisas completamente opostas sobre a possibilidade, por exemplo, e gravar com onus real de garantia os bens públicos (ainda que dominicais). Dois professores de Direito Penal podem te dar respostas diferentes sobre a aplicação de determinadas agravantes ou beneficios dependendo de terem atuado mais como advogados de defesa ou promotores.

Por que eu estou dizendo isso? 

Porque no ultimo Podcast Decodificando nós falamos sobre Direito do Consumidor e recebemos todo tipo de ponto  vista sobre a aplicação da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor à questão do furto de notebook dentro de um ambiente do hotel (o restaurante).

Eu respondi de cara que achava que existia a responsabilidade objetiva, mas tanto a Rachel Barbosa quanto o Danyllo (do blog argumentandum) discordaram desse ponto de vista. Vocês podem ler os argumentos nos devidos links, mas em geral a maioria dos argumentos no sentido de que não há a responsabilidade do hotel são relacionados com a questão da culpa (se existe culpa do consumidor, se existe culpa do fornecedor.

Eu fiquei muito feliz que o podcast tenha gerado essa discussão e que os blogueiros que trabalham/estudam direito tenham aparecido para dar suas opiniões, não só porque acho isso maravilhoso para fomentar o debate, mas porque também me ajudaram a pensar.

Ainda assim, depois das argumentações, eu continuo achando que há responsabilidade objetiva do hotel (independente de culpa) e que ainda que haja um pouco de culpa do arcanjo, não há culpa EXCLUSIVA do consumidor.

Vou deixar as questões sobre esse caso para o Decodificando, mas o que eu queria falar aqui é que eu fiquei pensando um pouco nos motivos pelos quais uma coisa que parecia tão clara para mim podia ainda ter tantas opiniões divergentes, e me lembrei que no meio do ano passado eu tinha feito um curso de férias sobre Direitos do Consumidor, com um professor que era especialista em Direito do Consumidor e tinha uma visão muito forte sobre a responsabilidade do fornecedor na Relação de Consumo.

Esse foi o meu primeiro contato com Direito do Consumidor e acho que isso foi determinante na minha visão sobre o assunto, apesar de eu ter muitas influências de proteção dos hiposuficientes no Direito, e talvez por isso me pareça que o Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado em beneficio do cliente do hotel nessa situação.

Isso me fez pensar sobre como as especilizações dos advogados influenciam na maneira como eles interpretam os casos e como isso pode interferir nos julgamentos quando esses advigados se tornam juizes. Não que eu ache que nada disso é ruim, mas demonstra como fatores alheios à propria causa podem afetar o seu desfecho.

Conclusão

No universo do Direito há sempre um doutrina para cada ponto de vista de uma situação e na prática há sempre um advogado para defender esses pontos de vista e um juiz para optar por eles. E no fim das contas tudo isso faz parte da dinâmica do judiciário, se não houvessem diversos modos de ver e interpretar a mesma situação não haveria muito o que discutir na Justiça. 

O que eu acho mais importante nisso tudo é que as pessoas possam observar os argumentos e formar seus próprios convencimentos; e em cada relação elas possam decidir se acreditam que seus direitos foram violados; e se acreditarem que houve violação dos seus direitos que possam recorrer ao Estado; e se chegarem ao Poder Judiciário que possam ter um advogado para defendê-las.

Entre os tópicos abordados, falamos da responsabilidade objetiva do prestador de serviço, de como proteger os notebooks de possíveis furtos, das responsabilidades fiscais dos prestadores e outras coisas mais.

Esse foi um dos podcasts mais rápidos em termos de gravação, edição e publicação, o que facilitou bastante e fez com que nós conseguissemos publicar o podcast antes de completar um mês do episódio anterior. Se tudo der certo vamos conseguir logo logo cumprir a meta de podcasts quinzenais.

Aproveito esse post curto sobre o decodificando para agradecer a minha indicação para melhor podcaster feminina pelo Premio PodCast 2008. Só a indicação já é uma ultra, hiper, mega honra.

Por fim, muitos agradecimentos a todos que votaram no Decodificando na votação popular do Premio PodCast 2008. Em breve saberemos nossa colocação, mas o mais importante para nós é participação e a integração com os ouvintes e saber que existem varias pessoas que ouvem e gostam do nosso PodCast. Muito Obrigada!!